A pandemia ainda não tem cura, nem vacina. Então, nosso único remédio, ainda é o distanciamento e permanecer em isolamento social. Ou seja, ficar em casa. Mas para algumas mulheres é justamente a casa o problema. Segundo o Raio-X do Feminicídio de SP, estudo do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) afirmou que a casa é o lugar mais perigoso para uma mulher.

Isso porque o levantamento comprova que 66% dos feminicídios consumados ou tentados foram praticados na casa da vitíma e cerca de 70% dos agressores foram parceiros de uma união estável.

A Lei nº13.104/2015 que tipifica o feminicídio como homicídio praticado contra mulher em razão de sua condição de mulher. O que ocorre quando o crime envolve: violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

No início de mês foi divulgado estudo “Violência Doméstica durante a pandemia de Covid-19” elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os casos de feminicídio, em comparação de 2019, aumentaram 41,4% no estado de São Paulo nos meses de março e abril de 2020. No resto do Brasil, a pesquisa foi feita em 12 estados e a média nacional de feminicídio aumentou 22,2%. Em contrapartida, os números de denúncias reduziram.

Isso porque o confinamento com seus agressores, as mulheres têm mais dificuldades de ligar aos órgãos competentes e/ou procurar socorro. De acordo com a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, afirma que o cenário da pandemia acentua as vulnerabilidades nas quais as mulheres já viviam.

O isolamento social é um fator importante. Contudo, o aumento do desemprego, redução de salários e as condições de trabalhos informais, a crise econômica e o aumento consumo de bebida alcoólica são fatores de maiores riscos.

A preocupação não é só no Brasil. A ONU (Organização das Nações Unidas) já apelou as autoridades governamentais planejamentos de ações específicas para mulheres durante a pandemia, ressaltando o risco da violência doméstica. Países como Argentina, Canadá, França, Espanha, Reino Unido e os Estados Unidos foram notificados pois aumentaram as denúncias de agressões contra mulheres. Algumas recomendações da ONU são os investimentos de denúncias onlines, serviços de emergência em farmácias e supermercados, abrigos temporários para vítimas.

Maneiras de denunciar

Além de ligar para 180 – Central de Atendimento à Mulher – o disque-denúncia é 24 horas e gratuito em todo país.

Devido as dificuldades de denúncias, outras iniciativas foram criadas canais mais silenciosas e discretas.

- No aplicativo de Magazine Luiza, desde 2019, passou a disponibilizar a opção “denuncie violência contra mulher” no menu. O mecanismo direciona para ligação de 180. A proposta é mulher simula que está fazendo compras, mas, na verdade, é denúncia sem levantar tantas suspeitas.

- A parceira do coletivo feminista Think Olga e do Mapa do Acolhimento, com apoio da ONU Mulheres, Google e Facebook. A ISA.bot é um robô que está disponível no Messenger a partir de conversa na página do projeto no Facebook ou pelo comando “Ok Google, falar com Robô Isa” no Google Assistente.

- A Avon em parceria com Uber e Wieden+Kennedy, lançou o programa “Você não está sozinha”. A ferramente simula uma conversa comum no WhastApp de mensagem, através de um robô no aplicativo. A mulher se comunica respondendo “sim” ou “não” os questionamentos virtual.

É de acordo com os dados fornecidos pela vítima à assistente virtual no WhastApp, o robô pode sugerir ir ao hospital ou uma delegacia da mulher. Nesses casos, o Uber fornece um código promocional e a corrida é de graça. A partir do contato (11) 94494-2415, a assistente virtual está disponível, independente da localização da vítima.

- O Conselho Nacional (CNJ) e à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) criou uma ação nas quais mulheres podem denunciar a violência sofrida em farmácias no país.

A vítima precisa ir na farmácia cadastrada, com um desenho de “X” vermelho na palma da mão. Ao exibir o sinal ao farmacêutico ou atendente, a polícia será acionada e receberá e apoio do estabelecimento. A marca pode ser feita com batom ou algum material da cor vermelha.

São mais 10 mil farmácias e drogarias em todo país, as redes cadastradas: Rede Melhor Compra, Usifarma, Multifarma, Nossa Drogariade Caixais, Drogal Farmaceutiva, Drogal Farmacia, Drogaria Venancio, Extrafarma, Farm Ponte, Farmacia Alphard, Farmacia Pague Menos, Farmacia e Drogaria Nissei, Raia Drogasil, Redepharma, Rede Soma Drogarias, Santa Lucia Drogarias, Smallfarma, Universal, Drograria Araújo, Rede Raia Drogasil, DPSP.

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Autoria
Thais Linhares é mestra em Ciências Sociais pela UNESP, professora da rede estadual de ensino e colaboradora do CCN Notícias
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