Volto ao tema da violência nas escolas, que tem preocupado pais, professores, estudantes e toda a sociedade brasileira.
Nunca, jamais, poderemos normalizar fatos como os que vêm ocorrendo nas nossas escolas e, diga-se, também em hospitais, postos de saúde, meios de transporte, nos logradouros públicos e outros locais.
Nos últimos dias, ao lado das ocorrências dentro de unidades escolares, vimos alguns casos de agressões gratuitas contra entregadores, agressões com armas brancas em trem do metrô e em um hospital, evidenciando que o uso da violência vem se estabelecendo como se as pessoas tivessem o “direito” de resolver suas diferenças ou manifestar-se contra reais ou supostas injustiças agredindo e assassinando outras pessoas, muitas vezes sem nenhuma relação direta com os casos alegados.
Pessoas mal-intencionadas, de extrema-direita, defensoras do derrotado governo de Jair Bolsonaro, tentam imputar ao governo Lula, há pouco mais de três meses instalado no país, a responsabilidade pelo que vem ocorrendo. Não apenas essas acusações não são verdadeiras, como a realidade é exatamente o oposto. Estamos vivendo agora as consequências da banalização do uso da força, da apologia às armas, da massificação do discurso de ódio e da valorização da ignorância, do preconceito, da discriminação contra todos os que são considerados “diferentes” de um determinado padrão de existência e conduta que essa extrema-direita tenta impor à sociedade.
Nas escolas, em grande número dos casos de invasões, tiroteios, esfaqueamentos, incêndios e outros fatos ocorridos, surge a alegação da existência pregressa de bulliyng contra o agressor. Desta forma, a espiral de violência se retroalimenta, na medida em que, hoje, não existem políticas públicas efetivas voltadas para a prevenção e o combate à violência nas escolas.
Isto é parte de um debate que realizaremos na audiência pública que nosso mandato popular realiza na segunda-feira, 17 de abril, na Assembleia Legislativa, sob o título “Unidade de todos por escolas seguras – em debate a mediação escolar”. O próprio tema do debate já evidencia que a questão da segurança nas escolas não se resume a policiar e vigiar – providências sem dúvida importantíssimas – mas possui uma dimensão específica do ambiente escolar, que é a dimensão educacional.
Por isso, saúdo a iniciativa do presidente Lula de criar um Grupo de Trabalho Interministerial de prevenção à violência nas escolas, cujo trabalho já produziu medidas imediatas, entre elas a regulação de conteúdos nas plataformas digitais, pois as investigações mais superficiais já identificaram que nas redes abertas e, também, na chamada deep web, articulam-se manipuladores e pessoas propensas a cometer atos de violência, além de manifesta idolatria a notórios agressores e assassinos em série do Brasil e do exterior.
Além disso, diz o ministro da Justiça, Flávio Dino, o governo federal chamará todos os governadores para uma atuação articulada e conjunta sobre o problema, além da destinação de R$ 150 milhões a estados e municípios que queiram melhorar as condições de vigilância nas escolas e outras providências.
Em São Paulo, o anúncio do governador de que contratará 500 psicólogos, alocará um professor de convivência em cada escola e contratará 1.000 seguranças particulares não dá solução adequada ao problema, que é grave no nosso estado, como demonstram as sucessivas pesquisas que a APEOESP tem realizado.
Nós queremos realizar esse debate com o governo, para demonstrar que é necessária uma política que envolva toda a comunidade nas escolas, que passa pelo resgate das escolas públicas como espaços de convivência social e, sobretudo, do desenvolvimento de um processo educacional inclusivo e de qualidade.
O quadro de funcionários das escolas, devidamente concursados, precisa ser completado, os profissionais da educação precisam ser valorizados, as condições de ensino-aprendizagem precisam ser muito melhoradas, é preciso que haja professores mediadores qualificados pelo Estado para identificar e prevenir situações de violência, mediando conflitos e melhorando a interação entre todos. Não basta haver psicólogos que passem “de vez em quando” nas escolas. Ele deve fazer parte da unidade escolar e estar apto a contribuir para a saúde mental daqueles que necessitem. A pesquisa da APEOESP demonstrou que quase 80% dos membros da comunidade escolar perceberam a ampliação de relatos de ansiedade e esgotamento emocional após a pandemia.
Nossa sociedade está ameaçada. É necessária a unidade de todos nós para enfrentarmos esse problema sem discursos fáceis, mas com a amplitude e profundidade que a situação exige.
