O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 29 de novembro, Projeto de Lei Complementar nº 224/2023, de minha autoria e do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
CCN
Coletivo de Comunicação Norte de Notícias O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 29 de novembro, Projeto de Lei Complementar nº 224/2023, de minha autoria e do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
Desde o início deste ano, um time com um técnico e um capitão experientes assumiu as rédeas da economia e, o país comemora os avanços da política do presidente Lula e do ministro Fernando
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) nº 2975/2023, de autoria do nosso mandato, que introduz mudanças pontuais na
Apresentei nesta semana requerimentos ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) sugerindo a realização de estudos para promover ações das pastas ao ingresso
Apresentei nesta semana o Projeto de Lei nº 4091/23 que torna obrigatório os petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem placas ou cartazes com incentivo à
Após ser aprovada no Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) nº 1162/23 do Programa Minha Casa Minha Vida foi sancionada pelo presidente Lula e agora virou lei.
Lançado em 2009 no