Com palavras parecidas com essas do título, Romero Jucá (MDB), foto da capa, foi pego em uma gravação descrevendo o que seria a melhor definição do golpe contra a presidenta eleita, Dilma Rousseff, em 2016. Suas exatas palavras foram “um grande acordo nacional com o Supremo, com tudo” – deixando nítido o conluio entre os políticos da direita tradicional com Ministros do STF.
Porém, analisando a Lava Jato, o impeachment da presidenta Dilma e a prisão de Lula, que liderava as pesquisas em 2018, percebemos que o “com tudo” a que se referia Romero Jucá, também envolvia importantes atores econômicos e políticos; como o empresariado, o Ministério Público e a mídia (Globo, Folha de São Paulo, entre outros). Sabendo, inclusive, que houve um grande esforço de amplos setores, com protagonismo do STF, para retirar o PT do poder e inviabilizar sua vitória nas urnas em 2018, ao prendê-lo e retirar seus direitos políticos. Afinal, como pudemos perceber, os Ministros do Supremo permitiram que a Lava Jato trabalhasse com “jurisdição própria” para não dizer “fora da lei”, sem nunca encontrar limites, com exceção do Ministro Ricardo Lewandowski e do falecido Teori Zavascki (talvez por isso falecido?).
Outro caso é o de Gilmar Mendes que, com uma liminar, impediu a posse de Lula como Ministro da Casa Civil do Governo Dilma – o que poderia ter evitado todos os desastres que vieram a seguir. Por que, então, o próprio STF em duas votações e com uma diferença considerável de votos restabeleceu os direitos políticos de Lula?
Com duas votações favoráveis no Plenário: a primeira por 8 a 3 – considerou a vara de Curitiba incompetente para jugar o ex-presidente (com cinco anos de atraso) e a outra, embora a votação tenha sido interrompida por um pedido de vista, já se formou maioria de 7 a 2 pela anulação do processo do tríplex do Guarujá, devido à parcialidade de Sergio Moro. Nesta votação chamou atenção o fato de que Carmen Lúcia definitivamente abandonou os lavajatistas.
Por que o STF mudou de postura e ministros importantes, como Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, ainda que em momentos diferentes, decidiram enterrar a Lava Jato e restabelecer os direitos de Lula? Explicar o voto de Gilmar Mendes é um pouco mais fácil: em um determinado momento, a Lava Jato decidiu ir para cima de políticos que não eram do PT – o que não agradou Gilmar, o colocando em rota de colisão contra a operação. Em uma arrogância sem precedentes, a Lava Jato de Curitiba julgou que conseguiria a destituição do ministro do STF e acabou arrumando um inimigo para a vida toda. Gilmar Mendes passou a liderar o movimento garantista dentro do STF contra as ilegalidades da Lava Jato e há anos já demonstrava interesse em reverter as condenações contra Lula. O único motivo dele não ter pautado ainda a suspensão de Moro por parcialidade na Segunda Turma foi porque estava no aguardo de que algum voto virasse. Assim, junto com o Ministro Lewandowski, se formaria maioria.
O voto que virou foi o de Carmen Lúcia. A explicação nesse caso é mais complexa do que no primeiro, já que ela, tal qual os ministros Roberto Barroso e Edson Fachin, formaram desde o início da operação um núcleo duro de apoio no STF. Porém, a resposta para essa questão é o fator Bolsonaro. Se voltarmos para o começo do “um grande acordo nacional com o supremo, com tudo” relembraremos que a vontade dos articuladores do golpe de 2016 era colocar Michel Temer na Presidência como um tampão até as próximas eleições, de maneira que, em 2018, se pavimentasse uma vitória da direita tradicional representada por Geraldo Alckmin (PSDB). Retirando, assim, Lula da disputa e consolidando o golpe.
Mas, parafraseando Garrincha, embora isso tenha sido acordado com os “russos” (no caso, Sergio Moro), não foi combinado com o eleitor e com os setores mais reacionários da sociedade brasileira.
Após anos sendo inundado por discursos radicalizados da mídia e de setores conservadores contra o PT, o eleitor de direita se deslocou de seus criadores e preferiu uma candidatura mais adequada a seus valores que agora podem ser mostrados livremente e sem vergonha alguma. Em união com o voto mais ao centro contaminado pelo antipetismo, Bolsonaro ganhou as eleições de 2018.
Bolsonaro, ao assumir, poderia ter se beneficiado de todo o complô montado para retirar o PT do poder e ter se valido disso para organizar o seu governo. Mas, por uma mistura de burrice, arrogância e excesso de confiança em seus aliados reacionários (olavistas, militares e evangélicos), Bolsonaro declarou guerra contra os principais articuladores involuntários da sua própria eleição: a mídia, o STF e a direita tradicional.
Enquanto a esquerda estava enfraquecida e desorganizada por causa da ilegibilidade de Lula e também devido à briga entre ciristas e petistas, coube à direita bater de frente com o bolsonarismo – mesmo que no quesito “economia” houvesse uma trégua entre essas partes. A Globo, o STF, o Congresso liderado pelo Rodrigo Maia (DEM) e até o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), tiveram um papel importante nesse enfrentamento. Conforme o embate acontecia, esses setores de direita se mostraram importantes na contenção do bolsonarismo, mas totalmente incapazes de derrotar Bolsonaro naquele momento ou em 2022.
Maia e sua chapa de centro-direita foram derrotados nas eleições do Congresso e isso permitiu um avanço do bolsonarismo no Legislativo – graças à aliança destes com o Centrão. Somado a isso, com a incapacidade dos partidos da direita tradicional de construírem uma candidatura única e capaz de vencer o PT e Bolsonaro em 2022, o STF se viu sozinho na batalha.
Sem perspectiva nenhuma de alguém oriundo do “acordo nacional com o supremo” derrotar o bolsonarismo, alguns ministros – e isso fica evidente no voto de Carmen Lúcia – decidiram abandonar os acordos feitos anteriormente em prol de outro que possa devolver o Brasil a alguma normalidade civilizatória. Mas esse novo combinado precisa de Lula, visto que só ele vence Bolsonaro nas pesquisas. Nesse novo acordo, o STF se compromete a legitimar a candidatura de Lula em troca da garantia de um governo nos moldes de 2002. Eles não querem grandes atitudes radicais e vingativas contra o Tribunal que ajudou a depor um governo eleito e prendeu o líder das pesquisas para depois dizer que o processo que condenou esse líder e permitiu a eleição de um facínora como Bolsonaro não valeu.
Lula, ávido por recuperar seus direitos e sabendo que seus principais inimigos são Moro e Bolsonaro, parece ter aceitado o acordo e já adota um discurso moderado para a eleição de 2022, para a qual ele, no momento, é o favorito. Seus aliados progressistas e de esquerda talvez concordem, assim como eu, que acenos para o centro e moderação para atrair mais eleitores serão necessários para ganhar a eleição, mas que para conseguir fazer o governo que o Brasil precisa não é só Bolsonaro que tem que ser enfrentado. Em algum momento, pós 2022, a direita, em sua totalidade, trabalhará contra os interesses do país. Um embate necessário capaz de deixar isso evidente é o importante e inevitável imposto sobre grandes fortunas.
